Wednesday, October 12, 2011

“Quem não deve, não teme”Município de Penafiel solicitou auditoria à IGAL

O Município de Penafiel solicitou uma auditoria com carácter de urgência à Inspecção-geral da Administração local (IGAL) a todos os ajustes directos efectuados pelo município nos últimos dois anos.

A decisão surgiu imediatamente após a tomada de posição do Partido Socialista de Penafiel, na última assembleia municipal, onde acusaram a Câmara de nos últimos dois anos de favorecer alguns empresários adjudicando obras sempre às mesmas empresas, no valor de 19 milhões de euros.

Porque quem não deve não teme e porque na politica não pode valer tudo, o Município de Penafiel, solicitou a intervenção da IGAL para que análise todos os processos e procedimentos.

Qualquer cidadão pode aceder publicamente ( www.base.gov.pt) aos actos de gestão e ajustes em causa, conferindo facilmente que as acusações são mentirosas.

Factos disponíveis para qualquer cidadão consultar na plataforma dos ajustes directos ( www.base.gov.pt)

- Entre 1 Outubro de 2009 e 30 de Setembro de 2011, o município de Penafiel efectuou 133 ajustes de obras, pequenas empreitadas e reparações no valor de 5, 5 milhões de euros (e não 19 milhões, como diz o PS) e 132 ajustes de serviços no valor de 2,3 milhões de euros.

- Foram contratadas 54 empresas diferentes ao nível das obras e 106 empresas diferentes ao nível dos serviços.

- Os dois valores somados, 5,5 milhões e 2,3 milhões também não dão os 19 milhões anunciados pelo PS de Penafiel.

- Entre 1 Outubro de 2009 e 30 de Setembro de 2011, a Penafiel Verde, efectuou 35 ajustes directos (33 de obras e 2 serviços) a 22 empresas diferentes, no valor de 6,7 Milhões de euros. (mesmo somando este valor, também não se encontra os 19 milhões de euros do PS-Penafiel)

- O Município de Penafiel contrata 80% das suas obras por concurso público e 20% por ajuste (e mesmo aqui são consultadas entre 3 a 10 empresas), quando em Portugal 92% dos procedimentos são por ajuste, ou seja o município aposta claramente na transparência dos processos.

Porque o partido socialista de Penafiel, está a mentir deliberadamente pondo em causa a honra do executivo, num ataque político sem qualquer moral ou escrúpulos, o Município solicitou a intervenção da inspecção, e disponibilizou ao PS, desde a assembleia municipal, a consulta de todos os processos, algo que o PS não fez até ao momento, optando antes pela prática da difamação e da suspeição.