Município de Penafiel apoia famílias mais carenciadas
Tendo em conta as reconhecidas dificuldades que o País e, em especial, as famílias atravessam, decidiu o Município de Penafiel, em reunião de Câmara, alargar o apoio no transporte escolar definido por lei.
Apesar de os transportes escolares deverem ser assegurados aos alunos que residam a mais de 3km (sem refeitório) ou a 4km (com refeitório) do estabelecimento de ensino, o município de Penafiel vai apoiar famílias carenciadas que não estejam dentro destes raios.
Assim, os alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, com escalão A e B, utilizadores do passe 4_18, cuja distância da residência à escola que frequentam, se situe entre os 2 e os 4km, vão beneficiar de apoio do Município, sendo a comparticipação de 100% para os alunos com escalão A e de 50% para os alunos com escalão B.
O Custo com transportes representa, neste momento, cerca de 1 milhão e 400 mil euros por ano, comparticipando o Estado com cerca de 400 mil euros.
Recorda-se ainda que ao nível do apoio escolar o Município comparticipará os alunos do 1.º ciclo do ensino básico com escalão A e B na aquisição de livros e material escolar com comparticipações de 100 e 50% conforme o escalão, até aos limites definidos anualmente pelo Ministério da Educação.
Ainda no âmbito do apoio escolar ao nível das refeições é prestado apoio aos alunos do pré-escolar e 1.º CEB, sendo a comparticipação a 100% para os alunos com escalão A e 50% para os alunos do escalão B.
